Com a aproximação dos meses mais quentes do ano e o consequente aumento do risco de incêndios, cresce também a preocupação com a proteção dos animais em situações de emergência. Uma alteração recentemente aprovada na Assembleia da República poderá representar um avanço importante nesta matéria: a integração dos animais no Plano Nacional de Proteção Civil.
A medida surge na sequência de uma proposta apresentada pelo PAN e visa garantir que, em cenários de incêndios, cheias, tempestades ou outras catástrofes, existam mecanismos específicos de busca, resgate e socorro para animais de companhia, pecuária e outros animais afetados.
Durante o debate parlamentar, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, reconheceu a forte ligação existente entre muitas famílias e os seus animais, salientando que, em algumas situações de emergência, há pessoas que optam por permanecer em locais de risco para não abandonar os seus companheiros de quatro patas. Nesse sentido, considerou importante integrar esta realidade nos planos de Proteção Civil, com formação adequada, critérios definidos e articulação entre as diferentes entidades competentes.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, defendeu que a proteção animal deve fazer parte das estratégias nacionais de resposta a emergências, sublinhando que os animais não podem continuar a ser esquecidos em situações de catástrofe. A responsável destacou ainda a necessidade de criar respostas específicas para animais de companhia, uma área que, segundo referiu, tem recebido pouca atenção nas políticas públicas.
A aprovação desta iniciativa resulta de vários anos de trabalho e de uma crescente mobilização da sociedade civil. Casos como o incêndio que atingiu abrigos de animais em Santo Tirso, em 2020, contribuíram para aumentar a sensibilização para a necessidade de criar planos de emergência que incluam também os animais.
Para os tutores, esta mudança representa um passo significativo na proteção do bem-estar animal, reconhecendo oficialmente que os animais fazem parte das famílias e que a sua segurança deve ser considerada em situações de risco.
À medida que Portugal enfrenta desafios cada vez maiores relacionados com fenómenos climáticos extremos, a integração dos animais nos planos de Proteção Civil surge como uma medida que procura garantir uma resposta mais abrangente, preparada e humanizada para proteger todas as vidas afetadas.